Muitas relações jurídicas se iniciam sem contrato escrito, o que gera dúvidas sobre a validade dos acordos verbais.
Contrato verbal é válido?
Sim. O contrato verbal é válido quando a lei não exige forma específica para o negócio jurídico.
Riscos do contrato verbal
A principal dificuldade está na prova do acordo e de suas condições.
Como provar em juízo
A prova pode ser feita por testemunhas, mensagens eletrônicas, comprovantes de pagamento e comportamento das partes.
Entendimento dos tribunais
A jurisprudência admite o contrato verbal quando comprovado por conjunto probatório consistente.
🏁 Conclusão
O contrato verbal é válido, mas sua formalização por escrito é sempre a opção mais segura.
📚 Fontes
- Código Civil Brasileiro
- Jurisprudência do STJ
- Doutrina contratual
