Direito Tributário
Direito Tributário
O Direito Tributário organiza a relação entre contribuintes e Fisco, impactando diretamente a
precificação, a margem do negócio e o fluxo de caixa. Uma atuação técnica assegura pagamento correto
de tributos e aproveitamento de créditos, além de reduzir riscos de autuações e litígios.
Exemplos práticos: dúvidas sobre ICMS, ISS, IPI, IRPJ e CSLL; discussões em PIS/COFINS sobre insumos;
substituição tributária e diferencial de alíquotas; créditos não aproveitados; autos de infração; e
necessidade de parcelamentos ou transação tributária. Atuamos preventivamente e no contencioso.
Nosso escritório combina planejamento tributário, compliance e defesa administrativa/judicial. Entregamos pareceres claros, mapeamento de oportunidades e estratégias de economia lícita, sempre alinhadas à jurisprudência e às particularidades do seu segmento.
Serviços Prestados em Direito Tributário
Planejamento tributário e elisão lícita
Estudo de regimes (Simples, Lucro Presumido e Lucro Real), reorganizações e modelagens para reduzir a carga com segurança jurídica.
Compliance fiscal e revisão de enquadramento
Auditoria de EFD-Contribuições, ECD/ECF, EFD-ICMS/IPI e obrigações acessórias, com correções preventivas e mitigação de riscos de autuação.
Recuperação de créditos tributários
Levantamento e habilitação de créditos de PIS/COFINS (insumos, monofásico, energia), ICMS-ST, INSS sobre verbas indevidas e outros, com PER/DCOMP quando aplicável.
Defesa administrativa (impugnações e recursos)
Atuação perante Secretarias de Fazenda, Delegacias da Receita, CARF e conselhos estaduais/municipais (como TIT), do auto de infração ao recurso.
Ações judiciais e medidas de urgência
Mandados de segurança, ações anulatórias e repetição do indébito, com pedidos de tutela para suspender exigibilidade e assegurar o direito do contribuinte.
Execução fiscal e garantias do juízo
Defesa do contribuinte em execuções fiscais, exceção de pré-executividade, embargos, negociação de garantias e proteção patrimonial dentro da legalidade.
Parcelamentos e transação tributária
Estratégia para adesão a programas, negociação com a PGFN e entes locais, análise de descontos, prazos e garantias mais vantajosos ao caso.
Due diligence tributária em operações de M&A
Auditoria de contingências e créditos, alocação de riscos, cláusulas de indenização e ajustes de preço em transações societárias e investimentos.
ICMS, ISS e regimes especiais
Consultoria sobre substituição tributária, benefícios fiscais, DIFAL e regimes específicos por setor (indústria, varejo, serviços e e-commerce).
Tributação de e-commerce e marketplaces
Modelagem fiscal, retenções, responsabilidade solidária, marketplace facilitator e adequação operacional para vendas interestaduais.
Governança tributária e matriz de riscos
Implementação de controles internos, políticas, trilhas de auditoria e indicadores para previsibilidade de recolhimentos e redução de passivos.
Por que contar com nosso escritório?
Atuamos com visão estratégica e execução técnica, combinando economia lícita, conformidade e defesa eficiente. Nosso objetivo é assegurar competitividade ao seu negócio e tranquilidade ao contribuinte.
