Direito Empresarial e Societário
Direito Empresarial e Societário
O Direito Empresarial e Societário oferece a base jurídica para abrir, organizar,
financiar e expandir negócios com segurança. Uma assessoria especializada reduz riscos em contratos,
estrutura societária, governança e operações estratégicas, além de dar previsibilidade a sócios e investidores.
Exemplos práticos: constituição de empresa e definição de regime de sociedade; elaboração de
acordo de sócios para evitar conflitos; due diligence e contratos em operações de
M&A; revisão de contratos comerciais com fornecedores e distribuidores;
e mediação de disputas societárias ou contratuais. Atuamos preventivamente e no contencioso para proteger
o valor do seu negócio.
Nosso escritório apoia desde a estratégia societária e a gestão de contratos até a estruturação de governança, compliance e operações de investimento. Unimos visão de negócios, técnica jurídica e agilidade na execução para acelerar decisões e reduzir litígios.
Serviços Prestados em Direito Empresarial e Societário
Constituição, alteração e regularização societária
Abertura e reorganização de LTDA, S.A. e holdings; contratos/estatutos, enquadramento de CNAE, atas e registros em órgãos competentes.
Acordo de sócios e governança corporativa
Regras de entrada/saída, vesting, não concorrência, resolução de impasses, política de dividendos e estrutura de governança (conselhos, quóruns, compliance).
Operações de M&A e investimentos
Due diligence jurídica, negociação e elaboração de MoU/LoI, SPA/quotistas, condições precedentes, fechamento e pós-fechamento.
Contratos comerciais
Elaboração e revisão de contratos de fornecimento, distribuição, representação, franquia, prestação de serviços, confidencialidade (NDA) e parceria.
Prevenção e resolução de conflitos empresariais
Mediação e arbitragem empresariais, medidas de urgência e ações judiciais em disputas societárias e contratuais, com foco em soluções rápidas e efetivas.
Reestruturações societárias
Planejamento e execução de cisão, fusão e incorporação, reorganizações de grupos, adequação de participação societária e sucessão empresarial.
Compliance, anticorrupção e PLD/FT
Mapeamento de riscos, políticas internas, treinamentos, canal de denúncias e investigações internas, integrando requisitos de compliance e proteção de dados quando aplicável.
Startups e tecnologia
Instrumentos de investimento (SAFE/convertível), vesting, stock option, termos de uso, política de privacidade e contratos com desenvolvedores e parceiros.
Propriedade intelectual e segredos de negócio
Registro de marcas, cessão/licenciamento, NDAs e medidas para proteção de know-how e ativos intangíveis do negócio.
Contratos com o poder público e parcerias
Suporte em licitações, contratos administrativos, consórcios e compliance para fornecimento ao setor público e entidades paraestatais.
Gestão contratual e inadimplemento B2B
Cláusulas de performance e garantias, matriz de riscos, régua de negociação, protesto e medidas judiciais quando necessário (em integração com nossa atuação de cobrança).
Por que contar com nosso escritório?
Unimos visão estratégica e execução ágil para estruturar negócios sólidos, prevenir litígios e conduzir operações com segurança. Atuação próxima dos sócios, linguagem clara e foco em resultado.
