Direito do Consumidor
Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor protege quem compra produtos ou contrata serviços, garantindo
informação clara, qualidade, segurança e reparação de danos quando algo dá errado.
Problemas comuns incluem cobrança indevida, negativa de cobertura por planos de saúde, compras online
com atraso ou produto diferente do anunciado, fraudes bancárias e negativação indevida do nome.
Em todos esses cenários, atuamos de forma firme para cessar abusos, recuperar valores e
indenizar prejuízos, sempre que cabível.
Exemplo prático: você foi cobrado em duplicidade na fatura do cartão, teve voo cancelado sem assistência, recebeu um aparelho com defeito e a loja não trocou, ou seu PIX foi desviado por golpe e o banco negou suporte. Nossa equipe atua primeiro de modo extrajudicial para solução rápida; se necessário, ingressa com ação judicial para garantir seus direitos.
Serviços Prestados em Direito do Consumidor
Vício de produto e serviço
Troca, conserto ou devolução do valor em casos de produto com defeito ou serviço mal executado, bem como indenização por danos materiais e morais quando cabível.
Cobrança indevida e restituição em dobro
Contestação de valores indevidos em faturas e contratos, com pedido de repetição do indébito em dobro e correção dos registros financeiros.
Negativação indevida (nome sujo)
Retirada urgente do nome dos cadastros de inadimplentes (SPC/Serasa) quando a inscrição for irregular, além de pedido de indenização por danos morais.
Contratos bancários e cartão de crédito
Revisão de contratos, juros e tarifas abusivas, contestação de vendas casadas e renegociação assistida de dívidas, preservando o equilíbrio contratual.
Fraudes bancárias, golpes e transações não reconhecidas (PIX)
Atuação técnica para responsabilizar instituições financeiras por falhas de segurança e recuperar valores de transações não reconhecidas, com medidas urgentes quando necessário.
Planos de saúde
Combate a negativa de cobertura, reajustes abusivos e limitação de tratamentos, com pedidos de tutela de urgência para garantir atendimento imediato ao consumidor-paciente.
Transporte aéreo e turismo
Indenizações por atraso/cancelamento de voo, overbooking, extravio de bagagem e falta de assistência, além de problemas com pacotes e hospedagens.
Telecomunicações, energia, água e internet
Defesa contra serviços mal prestados, interrupções injustificadas e faturas irregulares, com requerimento de abatimento, restituição e indenização quando cabível.
Comércio eletrônico (e-commerce)
Aplicação do direito de arrependimento, solução para atraso na entrega, produto diferente do anunciado ou não entregue, com mediação rápida e, se necessário, ação judicial.
Cláusulas abusivas e cancelamentos
Revisão de contratos com cláusulas abusivas, multas desproporcionais e dificuldade de cancelamento, assegurando a liberdade do consumidor e a boa-fé objetiva.
Garantia legal e contratual
Execução de garantia legal e contratual em produtos duráveis e não duráveis, com prazos e responsabilidades corretos, inclusive para bens de alto valor.
Por que contar com nosso escritório?
Aliamos negociação extrajudicial ágil e atuação contenciosa estratégica para cessar práticas abusivas, recuperar valores e garantir indenização quando cabível. Nosso foco é solução rápida, previsível e eficaz, com comunicação clara em cada etapa do caso.
