Direito Penal Empresarial
Direito Penal Empresarial
O Direito Penal Empresarial atua na prevenção e na resposta a investigações e processos criminais que
envolvem empresas, sócios, administradores e colaboradores. Uma assessoria técnica e ágil reduz riscos,
preserva a reputação e assegura decisões rápidas em situações de crise.
Exemplos práticos: investigações do Ministério Público e da Polícia, cumprimento de mandados de busca e apreensão,
supostas práticas de corrupção, fraude, cartel, crimes tributários, ambientais ou lavagem de dinheiro, além de
crises de reputação e necessidade de acordos e defesas urgentes.
Atuamos de ponta a ponta: compliance penal e prevenção, investigações internas, gestão de crise, negociação com autoridades, e defesa em inquéritos e ações penais. Nosso objetivo é dar previsibilidade, reduzir impactos e proteger pessoas e negócios com postura técnica e estratégica.
Serviços Prestados em Direito Penal Empresarial
Compliance penal e anticorrupção
Mapeamento de riscos, políticas e procedimentos, código de conduta, canal de denúncias e treinamentos para prevenção de ilícitos e responsabilizações.
Investigações internas
Apuração de fraudes, desvios, corrupção, cartel e conflitos de interesse, com preservação de evidências, entrevistas e relatórios executivos acionáveis.
Defesa em inquéritos e procedimentos investigatórios
Acompanhamento em oitivas, respostas a ofícios, acesso a autos, produção de provas e estratégias para arquivamento ou trancamento do inquérito.
Medidas urgentes: busca e apreensão, cautelares e habeas corpus
Atuação em diligências, proteção de direitos, impugnação de medidas e pedidos de habeas corpus e revogação/relaxamento de cautelares.
Acordo de não persecução penal (ANPP) e colaborações
Análise de elegibilidade, negociação com o Ministério Público, definição de condições e condução segura de ANPP e colaboração quando cabível.
Acordos de leniência e interação com autoridades
Suporte em leniência perante órgãos competentes, coordenação com reguladores e alinhamento com esferas cível/administrativa para mitigação de riscos.
Crimes tributários, econômicos e aduaneiros
Estratégias integradas com a área tributária para regularização, defesa técnica e redução de impactos em execuções fiscais e ações penais correlatas.
Crimes em licitações e contra a Administração Pública
Defesa em investigações e processos envolvendo licitações, contratos públicos e supostos atos contra a Administração, com foco em prova e legalidade dos atos.
Lavagem de dinheiro e PLD/FT
Programas de prevenção à lavagem, avaliação de operações suspeitas, interação com instituições financeiras e defesa em investigações de PLD/FT.
Crimes ambientais e responsabilidade de dirigentes
Defesa e gestão de risco em ocorrências ambientais, com interface com compliance e áreas técnica e regulatória, inclusive responsabilidade de administradores (D&O).
Due diligence de integridade em M&A e terceiros
Avaliação de riscos penais e regulatórios em M&A, cadeia de fornecedores e parceiros, com recomendações contratuais e de governança.
Assistência à acusação e proteção da vítima corporativa
Representação de empresas vítimas em notícia-crime, acompanhamento do processo, pedidos de reparação de danos e medidas de urgência.
Por que contar com nosso escritório?
Atuamos com resposta rápida, domínio técnico e estratégia de comunicação para proteger pessoas e negócios. Combinamos prevenção, investigação e defesa para reduzir riscos criminais e preservar valor.
