Direito Ambiental

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O Direito Ambiental regula a relação entre atividades produtivas e a proteção do meio ambiente, conciliando licenciamento, uso de recursos naturais, gestão de resíduos e recuperação de áreas. Uma assessoria especializada reduz riscos de multas e embargos, viabiliza projetos e preserva a reputação socioambiental.

Exemplos práticos: necessidade de licença ambiental para ampliar uma fábrica, auto de infração por suposta poluição, gestão de resíduos e logística reversa, regularização de imóveis rurais (CAR, APP, Reserva Legal) e due diligence em aquisições de ativos com potencial passivo ambiental.

Atuamos de forma preventiva e contenciosa, com foco em conformidade, continuidade operacional e mitigação de passivos. Alinhamos estratégia jurídica, evidências técnicas e prazos de órgãos ambientais para acelerar aprovações e resolver litígios.

Serviços Prestados em Direito Ambiental

  Licenciamento ambiental e autorizações

Suporte em LP/LI/LO, autorizações específicas, estudos e condicionantes, com interface técnica e jurídica para reduzir retrabalho e atrasos.

  Defesa administrativa: multas, embargos e notificações

Impugnações, defesas e recursos contra autos de infração, termos de embargo e exigências, buscando anulação ou redução de penalidades.

  Ações judiciais e medidas urgentes

Mandados de segurança, ações anulatórias e medidas de urgência para suspender atos ilegais e garantir a continuidade de operações essenciais.

  TACs e termos de regularização

Negociação e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta e planos de recuperação, com cronogramas factíveis e monitoramento de cumprimento.

  Due diligence ambiental (M&A e imóveis)

Avaliação de passivos, condicionantes e riscos regulatórios em aquisições e financiamentos, com recomendações contratuais e garantia de conformidade.

  Gestão de áreas contaminadas e passivos

Diagnóstico, plano de intervenção, responsabilidade de antigos e novos proprietários e interface com órgãos para regularização e remediação.

  Regularização ambiental rural (CAR, APP, Reserva Legal)

Cadastro Ambiental Rural, análise de APP e Reserva Legal, PRAD e acordos para regularização de passivos em propriedades rurais.

  Recursos hídricos e outorgas

Obtenção e renovação de outorga de uso de água, enquadramento de lançamento de efluentes e atendimento a exigências técnicas.

  Resíduos sólidos e logística reversa

Planos de gerenciamento, acordos setoriais, rastreabilidade e conformidade com a PNRS, incluindo metas e relatórios periódicos.

  Fauna, flora e supressão vegetal

Autorizações, compensações ambientais, inventários e atendimento a condicionantes para obras e empreendimentos com supressão necessária.

  ESG, compliance ambiental e auditorias

Políticas, matriz de riscos, auditorias de conformidade e indicadores ESG, com capacitações para times operacionais e de liderança.

  Por que contar com nosso escritório?

Integramos técnica jurídica e visão de negócio para viabilizar projetos, reduzir passivos e garantir conformidade ambiental com previsibilidade e segurança. Atuação ágil, estratégica e orientada a resultados.

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