Direito Trabalhista

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O Direito Trabalhista regula as relações entre empresas e trabalhadores, garantindo equilíbrio nas contratações, gestão de jornadas, pagamento de verbas e encerramento de vínculos. Uma assessoria especializada reduz riscos, evita passivos e melhora a previsibilidade de custos.

Exemplos práticos: dúvidas sobre horas extras e banco de horas, rescisões com cálculos divergentes, terceirização e responsabilidade subsidiária, acidentes de trabalho, alegações de assédio, negociações com sindicatos e fiscalizações de órgãos públicos. Atuamos de forma preventiva e contenciosa para proteger seu negócio e seus direitos.

Nosso escritório apoia desde a estruturação de políticas internas e treinamentos até a defesa em processos trabalhistas, passando por auditorias, negociações e adequação documental. O foco é reduzir litígios, acelerar soluções e sustentar decisões com base legal e evidências.

Serviços Prestados em Direito Trabalhista

  Consultoria preventiva e compliance trabalhista

Mapeamento de riscos, políticas internas, códigos de conduta, treinamento de lideranças e adequação documental para reduzir passivos.

  Elaboração e revisão de contratos e políticas de RH

Contratos de trabalho, estágio e aprendizagem; termos de confidencialidade; políticas de jornada, home office e uso de equipamentos.

  Gestão de jornada, banco de horas e horas extras

Regras de controle de ponto, escalas, intervalos, compensações e prevenção de litígios por horas não registradas.

  Terceirização e contratação de fornecedores

Avaliação de contratos e requisitos legais para mitigar responsabilidade subsidiária e garantir conformidade nas cadeias de prestação de serviços.

  Cálculos trabalhistas e verbas rescisórias

Conferência de salários, adicionais, férias, 13º, FGTS e multas; auditoria de rescisões e simulações para acordos.

  Defesa e propositura de ações trabalhistas

Atuação para empresas e trabalhadores em reclamações trabalhistas, audiências, produção de provas e recursos, com estratégia de acordo quando vantajoso.

  Negociação coletiva e relações sindicais

Suporte em convenções e acordos coletivos, mediação de conflitos, participação em mesas de negociação e adequação às normas coletivas vigentes.

  Assédio moral/sexual e investigações internas

Protocolos de prevenção, canais de denúncia, investigações internas, medidas disciplinares proporcionais e reparação de danos quando aplicável.

  Acidente de trabalho e doenças ocupacionais

Gestão jurídica de CAT, estabilidade, perícias e responsabilização; atuação coordenada com segurança do trabalho e medicina ocupacional.

  Fiscalizações, autos de infração e eSocial

Preparação para inspeções, defesa administrativa, resposta a notificações e conformidade de eventos no eSocial.

  Programas de desligamento e reestruturações

Desligamentos individuais e coletivos, desenho de PDV, acordos, controle de riscos e comunicação estruturada para evitar litígios.

  Por que contar com nosso escritório?

Aliamos prevenção e contencioso estratégico, com respostas ágeis, cálculos confiáveis e postura técnica em negociações e audiências. Nosso objetivo é reduzir passivos e dar previsibilidade jurídica ao seu dia a dia.

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